Leis - Prefeitura de Rio Doce

Dispõe sobre a criação de vagas de cargo público de provimento efetivo que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal n° 01 de 23 de maio de 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal n° 81 de 18 de abril de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e a extinção vagas de cargos públicos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Concede férias a servidora.

Dispõe sobre interrupção de gozo de férias de servidora que se especifica.

Concede férias a Servidor.

Dispõe sobre a abertura de processo de sindicância.

Concede férias a Servidores.

Abre crédito suplementar no valor de R$169.343,00 as dotações do Município de Rio Doce.