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Pandemia Coronavírus

Decreto nº 2215/2022

Dispõe sobre adoção de medidas sanitárias no Município de Rio Doce em razão da extinção do programa estadual "Minas Consciente" e pelo fim do uso de máscaras em locais fechados autorizado pelo Estado de Minas Gerais e da outras providências.

Decreto nº 2195/2022

Dispõe sobre adoção de medidas sanitárias do Município de Rio Doce em razão da extinção do programa estadual "Minas Consciente" e dá outras providências.

Decreto nº 2181/2022

Dispõe sobre adoção de medidas sanitárias durante o carnaval 2022 no Município de Rio Doce e dá outras providências.

Decreto nº 2101/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias relativas às atividades econômicas e a regulamentação de penalidades que especifica em todo o território do Município de Rio Doce e dá outras providências.

Decreto nº 2087/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias relativas às atividades econômicas e a regulamentação de penalidades que especifica em todo o território do Município de Rio Doce e dá outras providências.

Decreto Municipal 2052 - Onda Vermelha
Decreto nº 2048, de 15 de abril de 2021
Decreto nº 2040, de 25 de março de 2021
Decreto nº 2033, de 17 de março de 2021
Decreto Municipal 2026 - Onda Roxa
Decreto 2019 - 02 de março de 2021
Decreto Municipal 2006 - 12 de fevereiro de 2021
Resultado Final - Edital Lei Aldir Blanc
Resultado Preliminar - Lei Aldir Blanc
Lei Aldir Blanc - Edital 001/2020
Edital 002/2020 – Lei Aldir Blanc – Premiação
Decreto 1996, 07 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias relativas às atividades econômicas e regulamentação de penalidades.