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Pandemia Coronavírus

Decreto nº 1902/2020

Dispõe sobre a Revogação do inciso XVII, do artigo 9º do Decreto Municipal 1892, de 26 de junho de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 1896/2020

Dispõe sobre política de saúde de enfrentamento da COVID-19 através da adoção de ações educativas e de controle sanitário no âmbito do Município de Rio Doce enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 1892/2020

Dispõe sobre a adesão do Município de Rio Doce ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Decreto nº 1889/2020

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1856, de 31 de março de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 1880/2020

Dispõe sobre autorização de abertura dos comércios enquadrados no nível 2 do Decreto n° 1.876, de 12 de maio de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 1876/2020

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias no âmbito da indústria, comércio e serviços enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município de Rio Doce e dá outras providências.

Decreto nº 1873/2020

Altera o Decreto nº 1867 de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre adoção de medida sanitária de controle de acesso ao Município enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município de Rio Doce e dá outras providências.

Decreto nº 1867/2020

Dispõe sobre adoção de medida sanitária de controle de acesso ao Município enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município de Rio Doce e dá outras providências.

Decreto nº 1865/2020

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras a qualquer cidadão que venha a circular nas vias públicas, bem como no comércio local, em todo o território do Município de Rio Doce e dá outras providências.

Decreto 1863 - Programa de Alimentação Escolar
Decreto nº 1858/2020

Dispõe sobre a decretação de Estado de Calamidade Pública, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-ncov), e dá outras providências.

Decreto nº 1857/2020

Dispõe sobre os prazos constante no Decreto Município nº 1848 de 17 de março de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 1856/2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Serviço Público da Administração Direta do Município de Rio Doce e dá outras providências.

Decreto nº 1855/2020

Dispõe sobre designação de servidores públicos que específica para fins de fiscalização e cumprimento do disposto o Decreto nº 1848 de 17 de março de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 1854/2020

Dispõe sobre regulamentação do procedimento administrativo de licitação e das dispensas durante o período de vigência da situação de emergência decorrente da pandemia do COVID-19.

Notificação Fundação Renova
Deliberação Comitê Extraordinário Coronavírus