Dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias temporárias no Município de Rio Doce em razão da extinção do programa estadual " Minas Consciente" e dá outras providências.

Dispõe sobre adoção de medidas sanitárias no Município de Rio Doce em razão da extinção do programa estadual "Minas Consciente" e pelo fim do uso de máscaras em locais fechados autorizado pelo Estado de Minas Gerais e da outras providências.

Dispõe sobre adoção de medidas sanitárias do Município de Rio Doce em razão da extinção do programa estadual "Minas Consciente" e dá outras providências.

Dispõe sobre adoção de medidas sanitárias durante o carnaval 2022 no Município de Rio Doce e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias relativas às atividades econômicas e a regulamentação de penalidades que especifica em todo o território do Município de Rio Doce e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias relativas às atividades econômicas e a regulamentação de penalidades que especifica em todo o território do Município de Rio Doce e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias relativas às atividades econômicas e regulamentação de penalidades.