Acessibilidade 

Leis Complementares

Cima

Leis Complementares

Lei Complementar nº 47

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal n° 11, de 16 de janeiro de 2009 e da Lei Complementar Municipal n° 45, de 1° de outubro de 2014, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 46

Dispõe sobre alteração de pré-requisitos do cargo de Monitor Escolar.

Lei Complementar nº 45

Dispõe sobre criação e transformação de cargos públicos que específica e sobre alteração das atribuições dos cargos que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar nº 44

Regulamenta a prestação de serviços públicos de água e esgoto do Município de Rio Doce e dá outras providências.

Lei Complementar nº 43

Autoriza o Município de Rio Doce a celebrar convênio com o Município de Santa Cruz do Escalvado, para rateio dos valores referentes ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no caso e na forma que específica.

Lei Complementar nº 42

Institui sistema eletrônico de emissão de notas fiscais - NFS-e e dá outras providências.

Lei Complementar nº 41

Altera vencimento de cargo de provimento efetivo que menciona.

Lei Complementar nº 40

Altera redação do art. 57 da Lei Complementar 002/2003.

Lei Complementar nº 39

Cria Programa Municipal de incentivo à prática de esportes que específica.

Lei Complementar nº 38

Dispõe sobre a alteração da carga horária e vencimento do cargo enfermeiro

Lei Complementar nº 37

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 29 de 1º de junho de 2011

 
 
© 2018 Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Rio Doce. Desenvolvido por Informatiza Soluções Empresariais

Please publish modules in offcanvas position.