Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo que específica no âmbito da educação municipal.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 03 de 03 de dezembro de 2003 e da Lei n° 658 de 29 de dezembro de 1998.

Autoriza o Poder Legislativo, a doar bens móveis, em desuso na Câmara Municipal, para a Prefeitura Municipal de Rio Doce.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Rio Doce e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de indenização que específica.

Dispõe sobre a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas do Executivo Municipal de Rio Doce e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de cargo público que específica.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Doce para o exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 995 de 30 de outubro de 2017.

Autoriza o Prefeito Municipal a incluir no calendário oficial de eventos do município - A campanha "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de cargo público que específica.

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Rio Doce o Protocolo de Intenções da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA E ADJACENCIAS (ARIS-ZM).

Ratifica a alteração, pelo Município de Rio Doce, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre instituição de zona especial de interesse social - ZEIS que específica.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1014/2018, que dispõe sobre a política municipal de habitação, e dá outras providências.