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Leis 2017/2018

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Leis 2017/2018

Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Rio Doce e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, modalidade especial, que identifica e dá outras providências.

Lei Orgânica do Município de Rio Doce
Lei nº 997/2017

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.

Lei nº 996/2017

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Doce para o Exercício de 2018.

Lei nº 995/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 - 2021 e dá outras providências.

Lei nº 994/2017

Dispõe sobre autorização de concessão de uso de bem imóvel que específica e dá outras providências.

Lei nº 993/2017

Dispõe sobre alteração de utilização de imóvel público que específica e dá outras providências.

Lei nº 992/2017

Dispõe sobre autorização de indenização que específica.

Lei nº 991/2017

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Lei nº 990/2017

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

Lei nº 989/2017

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica.

Lei nº 988/2017

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°740 de 02 de março de 2005.

Lei nº 987/2017

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Rio Doce.

Lei nº 986/2017

Dispõe sobre o transporte remunerado individual de passageiros no âmbito do Município de Rio Doce.

 
 
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