Dispõe sobre alteração de utilização de imóvel público que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de indenização que específica.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS , na Forma e Condições que Especifica.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Doce para o exercício financeiro de 2016.

Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para o uso, institui o programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública municipal de ensino de Rio Doce MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo público que se especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Rio Doce, e dá outras providências.

Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Aprova e Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Rio Doce e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socieducativo (SIMASE), nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado à adolescente que pratique ato infracional no Município de Rio Doce e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre denominação de prédio público que específica.