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Leis 2019

Lei nº 1034/2019

Dispõe sobre instituição de zona especial de interesse social - ZEIS que específica.

Lei nº 1033/2019 - LDO

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Lei nº 1032/2019

Altera a Lei Municipal nº 1014/2018, que dispõe sobre a política municipal de habitação, e dá outras providências.

Lei nº 1031/2019

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.007 de 07 de maio de 2018.

Lei nº 1026/2019

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 aplicáveis ao Poder Executivo do Município de Rio Doce, e dá outras providências.

Lei nº 1025/2019

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.