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Decreto 1556 - Feriados 2018

Altera o Anexo I e II do Decreto n° 1.482 de 08 de Dezembro de 2017.

Decreto 1553 - Ponto Facultativo
Decreto 1520 - Nomeação de Concurso
Decreto 1517 - Situação de Emergência em Ponte

Dispõe sobre declaração de situação anormal em área do município de Rio Doce.

Decreto 1515 - Nomeação Concurso Público

Dispõe sobre Nomeação de classificados no Concurso Público.

Decreto 1482 - Feriados 2018

Estabelece calendário de feriados e pontos facultativos relativos ao ano de 2018.

Decreto 1476 - Dispõe sobre Homologação de Tombamento Definitivo

Dispõe sobre a Homologação do Tombamento Definitivo do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico Fazenda Floresta, situado em Santana do Deserto no Município de Rio Doce e dá outras providências.

Decreto 1473 - Conferência Coletiva de Educação

Convoca a população para a Conferência Coletiva de Educação do Município de Rio Doce e demais municípios participantes e dá outras providências.

Decreto 1465 - Luto Oficial

Decreta luto oficial.

Decreto 1431- Nomeação de Concurso

Dispõe sobre Nomeação de classificados no Concurso Público.

Decreto 1428 - Nomeia Conselheiro Tutelar

Convoca suplente para ser empossado no Conselho Tutelar.

 

Decreto 1426 - Nomeação de Concurso

Dispõe sobre Nomeação de classificados no Concurso Público.

Decreto nº1411 - Nomeação Concurso

Dispõe sobre Nomeação de classificados no Concurso Público.

Decreto nº 807 - Regulamentação do Licenciamento Ambiental

Dispõe sobre a regulamentação do licenciamento ambiental no âmbito do município de Rio Doce, regulamentação da lei municipal nº765/2006 e dá outras providências.

Decreto nº1325

Dispõe sobre Nomeação de classificados no Concurso Público.

Decreto nº1322 - Regulamentação de tráfego de veículos pesados

Dispõe sobre regulamentação de tráfego de veículos pesados que especifica e dá outras providências.

Decreto nº1316 - Nomeação Concurso Público

Dispõe sobre Nomeação de classificados no Concurso Público.

Decreto nº856

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Rio Doce - FUMPAC.

Decreto nº1024

Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Rio Doce - COMTUR

 
 
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